Ep. 002 – França e cláusula de barreira


Olá pessoal! Acabei de publicar mais um episódio do meu podcast. É o Ep. 002 – França e cláusula de barreira.

Como o próprio título já diz, neste episódio falo sobre dois temas. O primeiro são as eleições presidenciais na França e os reflexos para a democracia. O segundo diz respeito à PEC sobre a cláusula de barreira.



Em relação às eleições na França, falei sobre a questão do populismo e de como a vitória de Macron é útil para frear esse movimento. Considerei que os populismos, tanto de esquerda quanto de direita, são antidemocráticos. E isto porque o populismo atual busca afastar o cidadão da esfera coletiva. Ou seja, busca fazer com que o cidadão não participe da política.

Vale destacar, nesse sentido, que por democracia não deve-se entender apenas a existência de regras eleitorais. Da mesma forma, não se pode considerar que a democracia seja apenas “a vontade da maioria”. Os direitos das minorias também precisam ser respeitados em um regime democrático. Se você quiser saber mais sobre o tema é só clicar aqui.



Por sua vez, falei também sobre a PEC que prevê a cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias nas eleições. A base dos meus comentários é esta notícia. Sobre este tema, falei sobre a participação do Ministro Gilmar Mendes no processo, argumentando que sua presença é negativa e não positiva. Falei também sobre a perspectiva do prof. Carlos Blanco de Morais e sua diferença entre atuação “política” e atuação “político-partidária” dos membros do poder Judiciário.

Argumento também que o estabelecimento da cláusula de barreira e do fim das coligações é fundamental para a melhoria da política brasileira. Indiquei um artigo de minha autoria em que argumento pela inconstitucionalidade das coligações partidárias – leia aqui. E termino o podcast afirmando que uma PEC não é a melhor forma de solucionar a questão.



E você, o que acha disso tudo? Ouça o podcast, assine e participe! Seus comentários são fundamentais para a melhoria do nosso trabalho. Entre em contato!

Um abraço a todos e até a próxima!

Prof. Matheus Passos